Amazônia Legal

Por Cristiane Sales

A Amazônia Brasileira tem uma extensão de 3,7 milhões de quilômetros quadrados. Nela é possível encontrar espécies conhecidas de plantas tropicais, uma variedade de peixes maior que a do Oceano Atlântico e a maior bacia hidrográfica do mundo, com aproximadamente 80 mil quilômetros de rios navegáveis. Isso sim é que é riqueza que não é aproveitada como deveria ser.
A Amazônia, no total, é encontrada em oito países do norte da América do Sul e cerca de 60% da Floresta Amazônica encontra-se no Brasil. A composição da Amazônia é de floresta tropical úmida e densa e não-densa.

Baseando-se nas análises estruturais e conjunturais, o governo federal, reunindo regiões de idênticos problemas econômicos, políticos e sociais, com o intuito de melhor planejar o desenvolvimento social e econômico da região amazônica, instituiu o conceito de “Amazônia Legal”, mas que na prática não vemos muitas ações em combate a essas ações ilegais. O termo Amazônia Legal é essencialmente político e que aumenta o tamanho da floresta em 1,3 milhão de quilômetros quadrados a área da Amazônia Brasileira.

A região corresponde a uma área entre os estados do Amazonas, Amapá, Acre, Mato Grosso, oeste do Maranhão, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins com uma superfície de cerca de 5 milhões de quilômetros quadrados. Porém o preocupante é como esses espaços estão sendo utilizados pelos homens ditos racionais. O desmatamento, o extrativismo inconseqüente pode que dizer, já está trazendo, há muitos anos, prejuízos para o meio-ambiente.

Getúlio Vargas, em 1953, criou a Superintendência do Plano de Valorização Econômica da Amazônia (SPVEA), com a finalidade de promover o desenvolvimento da produção agropecuária e a integração da Região à economia nacional, pois esta parte do país estava muito isolada e subdesenvolvida.

Entende-se que a SPVEA falhou porque se voltou muito ao extrativismo, abrindo linhas de crédito bancário direcionado quase sempre para a borracha, excluindo outras atividades, como o cultivo da juta e da pimenta-do-reino e não investiu na infra-estrutura social e viária da região. Essas ações estão ligadas apenas a interesses econômicos de poucos e grandes empresários prejudicando o desenvolvimento da região.

Em 1966, no governo Castelo Branco, a SPVEA foi substituída pela Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia (SUDAM). Este órgão foi criado para também dinamizar a economia amazônica. Em 1967, visando contemplar a idéia de desenvolver a Região Amazônica, foi criada a Zona Franca de Manaus: uma área de livre comércio com isenção fiscal, que até hoje perdura.

Em 24 de agosto de 2001, o presidente Fernando Henrique Cardoso, na medida provisória nº. 2.157-5, criou a Agência de Desenvolvimento da Amazônia (ADA) e extinguiu a SUDAM. A decisão tomada após várias críticas quanto à eficiência da gestão, passando a ser a responsável pelo gerenciamento dos programas relativos à Amazônia Legal.

Em 2003, o atual presidente Luis Inácio Lula da Silva, recria a Sudam. Todavia é difícil perceber onde estão os investimentos dessa região. Apenas o brasileiro percebe os desmatamentos e políticos com interesses diversos, mas o principal que é promover o desenvolvimento da região nunca vemos.